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Aberta a convocação para a OS do Theatro Municipal de São Paulo; modelo segue inalterado (5/5/2017)

A Secretaria Municipal de Cultura lançou o edital do chamamento público para a seleção da Organização Social (OS) do Theatro Municipal de São Paulo. A nova OS fará a gestão do Theatro Municipal, da Praça das Artes, dos corpos artísticos profissionais e semiprofissionais, dos acervos e da Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri, no valor total de R$ 577 milhões, até o ano de 2021 inclusive. O prazo para entrega das propostas vai até o dia 29 de maio.

Diferentemente do que o secretário da cultura André Sturm havia declarado em fevereiro, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o modelo de gestão seguirá inalterado. Assim, o contrato com a nova OS será feito novamente com a Fundação Theatro Municipal (FTM), e não diretamente com a Secretaria. Na entrevista ao jornal, o secretário reconhecia os problemas do modelo e dizia que já estaria sendo formatado o decreto que iria instituir o novo modelo e mecanismos de acompanhamento dos contratos entre o município e as organizações sociais. “A nossa intenção é ter essa questão resolvida até junho”, declarou na época.

O modelo atual, fruto da criação da Fundação Theatro Municipal, prevê a Organização Social, mas sem autonomia, como mera operadora de contratos. O modelo, que em razão da intermediação da FTM não define claramente as linhas de comando e responsabilidades, foi um facilitador para as fraudes milionárias da gestão anterior.

Na entrevista de fevereiro, o secretário André Sturm também havia informado que o novo contrato de gestão abarcaria apenas o Theatro Municipal. Conforme o novo edital, porém, o contrato abrangerá, além do teatro, a Praça das Artes, os corpos estáveis profissionais e semiprofissionais e a central técnica de produção. O contrato, no entanto, não menciona as Escolas de Música e de Dança, que funcionam dentro da Praça das Artes.

[Clique aqui para acessar o chamamento público.]

Leia abaixo as respostas do secretário da Cultura André Sturm aos questionamentos da Revista CONCERTO:

Revista CONCERTO: Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, no início do ano, o senhor comentou sobre a necessidade de revisão do modelo de gestão do TMSP (também demos a notícia na edição de março da Revista CONCERTO). Na ocasião, o senhor disse: “No modelo existente, o contrato de gestão era firmado entre a Fundação e a OS e não entre a secretaria e a OS. Não há motivo para ter a Fundação como intermediário. Pretendemos que o contrato de gestão com relação às atividades do Municipal seja feito direto entre Prefeitura”.
No edital agora publicado, o contrato segue sendo feito entre Fundação e a OS e não entre a prefeitura e a OS. Por que não é feito o contrato direto com a Prefeitura?
André Sturm: Há uma lei que transferiu o Theatro Municipal para a Fundação Theatro Municipal (FTM). Por esta razão, não é permitido contratar pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Por outro lado, a SMC criou uma coordenadoria de acompanhamento de contratos de parcerias, e a nova instituição será monitorada pela FTM e SMC.

Revista CONCERTO: Na mesma entrevista, o senhor declarou que a OS ficaria responsável pelo TMSP e a Fundação ficaria responsável pela Praça das Artes.
No edital agora publicado, o contrato com a OS prevê o TMSP e também a Praça das Artes, mas não prevê as Escolas de Música e de Dança.
Já que está sendo considerada a Praça das Artes, por que não incluir também as Escolas (que não são nem citadas no Edital)? Quem ficará com a gestão das Escolas? Será a Fundação? Como se dará essa gestão, se as escolas estão dentro da Praça das Artes?
André Sturm: A Praça das Artes foi criada para ser um anexo do Theatro Municipal, como um espaço para que os corpos estáveis pudessem ensaiar. Desta forma, a gestão da Praça das Artes caberá à OS. Já as escolas têm uma situação diversa e não seria possível incluí-las no contrato neste momento.

Revista CONCERTO: Reparei que, com exceção do regente titular, os demais profissionais serão selecionados pela OS. Isso inclui o diretor artístico? A direção artística (programação das óperas, programação da Sala do Conservatório) será definida pela OS ou pela Fundação?
André Sturm: A linha de programação será definida pela SMC e realizada pela OS.

Revista CONCERTO: Na entrevista concedida ao jornal, o senhor afirma que “a OS serve sim à secretaria, que deve fiscalizar com cuidado contratos, valores e se os objetivos artísticos estão sendo cumpridos. Mas a OS precisa ter autonomia de gestão, independência”.
Um dos graves problemas do contrato atual, é que a OS é vista como mera viabilizadora de contratos, sem nenhuma autonomia de gestão. Isso gerou e gera muita confusão em relação às competências e às responsabilidades. O senhor acredita que o novo chamamento esclarece melhor como se dará a linha de comando e de responsabilidades?
André Sturm: Sim. Acredito que o novo chamamento esclarece melhor e é um formato de parceria em que a SMC cuida da programação cultural e a OS executa a gestão com criatividade e competência.



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