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Karnal, a Osesp e o governador (24/11/2017)
Por Nelson Rubens Kunze

No último dia 22 de novembro, dia de Santa Cecília, padroeira da música e dos músicos, o filósofo Leandro Karnal escreveu um bonito texto sobre a Sala São Paulo e a Osesp em sua coluna do jornal O Estado de S. Paulo. Após enumerar as várias inciativas e conquistas da orquestra, Karnal escreve: “Uma instituição do porte e da importância da Osesp não é uma fábrica de tijolos que possa ser colocada em stand by e reerguida em momento mais propício. Arte não pode ser suspensa até segunda ordem. A orquestra é viva, cresce, influencia muita gente, atende escolas públicas, melhora a cidade de São Paulo, glorifica o Estado e é uma joia extraordinária no Brasil. A Osesp é imprescindível para São Paulo!”. E conclui o artigo com um apelo ao governador Geraldo Alckmin: “Olhe com carinho muito especial pela Osesp e por tudo que ela representa”.

É verdade! Na Sala São Paulo, faça chuva ou faça sol, tem boa música em programações de alto nível, cumprindo a missão da orquestra sinfônica moderna. A Osesp faz parte do repertório de um estado que se quer civilizado.

Este marco da cultura nacional – artisticamente incontestável, mas também de forte impacto econômico e com um potencial de transformação social ainda pouco explorado – nasceu de um investimento do governo do estado de São Paulo na gestão de Mario Covas, nos anos 1990. De lá para cá, muita coisa mudou – e nem sempre os ventos políticos sopraram a favor. Mas uma estrutura baseada em um moderno modelo de parceira público-privada – as Organizações Sociais da Cultura (OSs) – possibilitou a manutenção de uma programação de excelência mesmo nos bicudos tempos de crise que estamos atravessando.

O apelo de Leandro Karnal vem em boa hora, pois, nos últimos anos, cortes financeiros (em índices desproporcionais em relação à crise) obrigaram as OSs a descontinuar projetos e até a extinguir grupos. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, veja abaixo o gráfico 1 do orçamento da pasta da cultura de 2011 a 2017 (com a projeção para 2018). Ali se lê que, em 2017, o governo repassou à cultura R$ 770 milhões, contra R$ 1,444 bilhão de 2011 (valor real atualizado pelo índice IGP-DI FGV), ou seja, um corte de quase 50%. Hoje, a Secretaria e suas 18 OSs sobrevivem, ou tentam sobreviver, com a metade dos recursos que tinham há 6 anos!

A própria Fundação Osesp vem enfrentando seguidos cortes em seu orçamento. A orquestra, que por sua competência administrativa conseguiu constituir um fundo de reservas milionário, viu-se obrigada, nos últimos anos, a sacrificar esses recursos para manter a abrangência e qualidade de suas atividades. Note-se que esses fundos poderiam servir para a construção de um endowment similar ao que é feito, por exemplo, nos Estados Unidos, uma ideia hoje abandonada.

Os cortes na cultura não se restringem aos equipamentos de difusão, como a Osesp, mas também aos de formação. Neste momento, no edital de renovação dos contratos de gestão da Emesp (Escola de Música do Estado), do Projeto Guri e do Conservatório de Tatuí – os três principais equipamentos de educação musical do estado –, a Secretaria da Cultura propõem congelar o valor do repasse governamental em um patamar cerca de 10% abaixo dos recursos que foram necessários neste ano de 2017 – o que pode significar um encolhimento imediato de 20% de suas atividades (nesse caso, corte de professores e do número de alunos).

Nem a recuperação da arrecadação estadual ou a perspectiva de melhora econômica fez o governo rever a sua dura postura anti-cultural. Conforme a proposta da Lei Orçamentária de 2018, a porcentagem que caberá à cultura do orçamento total do estado – que entre 2011 e 2017 caiu de 0,71% para 0,37% – será apertada ainda mais um pouquinho, para 0,36% (veja gráfico 2 abaixo).

Esperemos que os apelos de Leandro Karnal ajudem a sensibilizar o governador Geraldo Alckmin a rever essa política equivocada, que sufoca a cultura e ameaça a sustentabilidade das Organizações Sociais da Cultura.

 

Gráfico 1:

 
Fonte: Portal da Transparência da Secretaria da Cultura e proposta orçamentária 2018. Valores atualizados pelo índice IGP-DI FGV

 

Gráfico 2:


Fonte: Portal da Transparência da Secretaria da Cultura e proposta orçamentária 2018





Nelson Rubens Kunze - é diretor-editor da Revista CONCERTO

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