Associação das OSs avalia como ‘positiva’ a reunião com o governo

por Redação CONCERTO 10/04/2019

Ainda na segunda-feira, dia 8 de abril, a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc) realizou reunião com membros do governo do estado para tratar do orçamento para a cultura em 2019. Segundo a nota que a entidade divulgou ontem, “a reunião foi positiva, já que o Governador João Dória instruiu as equipes do Governo para ‘tratarem a Cultura como a Educação no tocante aos cortes e o contingenciamento’ e que priorizassem essas atividades”. 

Como já é de conhecimento geral, em janeiro o governo havia determinado um contingenciamento de 23% das verbas da pasta da Cultura. Uma vez que a medida geraria impacto desastroso sobre a atividade cultural – inclusive ameaçando a estrutura de gestão por meio de OSs – e após intensa mobilização da comunidade artística, o Governador João Doria voltou atrás e anunciou em vídeo que a Cultura não sofreria cortes.

Segundo a Abraosc, o Governador deixou a cargo da Secretaria da Cultura e Economia Criativa e dos técnicos da Secretaria da Fazenda “a incumbência de apresentar uma solução definitiva para o descontingenciamento total do orçamento da pasta de Cultura”. 

 


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Leia abaixo a nota da Abraosc na íntegra

“Nota Pública 

A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura – ABRAOSC informa que realizou reunião em 8 de abril de 2019, com o Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, e com o Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, Sr. Sergio Sá Leitão e com o Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Governo, Sr. Pablo Andrés Fernández Uhart para tratar do orçamento da pasta de Cultura para o exercício de 2019. 

As Organizações Sociais de Cultura paulistas integrantes da ABRAOSC, que possuem contratos de gestão com o Governo do Estado de São Paulo, foram representadas por seis Presidentes de Conselho e dois Diretores. Estiveram presentes as seguintes OSs: Pinacoteca do Estado de São Paulo, Fundação OSESP, Santa Marcelina Cultura, Associação Pró-Dança, Catavento Cultural e a Associação do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho. 

Do ponto de vista da ABRAOSC, a reunião foi positiva, já que o Governador João Dória instruiu as equipes do Governo para “tratarem a Cultura como a Educação no tocante aos cortes e o contingenciamento” e que priorizassem essas atividades. A orientação do Governador do Estado de São Paulo é de que nenhum equipamento ou programa seja cortado e que nenhum contrato seja rompido. Esta informação foi também publicada pelo Governo nas páginas dos sites do Governo de São Paulo e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa. 

O Governo de São Paulo deixou a cargo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, por meio do Secretário Sérgio Sá Leitão, e dos técnicos da Secretaria da Fazenda, a incumbência de apresentar uma solução definitiva para o descontingenciamento total do orçamento da pasta de Cultura. Sérgio Sá Leitão defendeu o modelo de OS do Estado de São Paulo como um exemplo evidente de sucesso nos últimos anos na gestão cultural do país, destacando todo o esforço das OSs na expressiva captação de recursos para complementação dos programas do Governo. Em seu entendimento, apesar da dificuldade orçamentária, todos os programas geridos pelas OSs deveriam ser preservados. 

A ABRAOSC entende que cortes nos programas e atividades serão evitados com a garantia dos orçamentos já ajustados pelas OSs com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para 2019 e com a regularização imediata dos repasses orçamentários para a manutenção das atividades, já que os mesmos estão contingenciados desde a publicação do Decreto 64.078/2019. 

A ABROASC agradece a manifestação positiva do Governador em defesa da Cultura e segue aberta ao diálogo e negociação com o Governo de São Paulo para manter e ampliar o orçamento da pasta de Cultura e garantir o fomento de todos os programas de atendimento à população geridos pelas OSs de Cultura, assim como as demais iniciativas e ações culturais realizadas diretamente pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa.”
 

Fachada do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo [divulgação / Governo do Estado de São Paulo]
Fachada do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo [Divulgação / Governo do Estado de São Paulo]