Fórum apresenta importantes orientações para “endowments” culturais no Brasil

por Nelson Rubens Kunze 10/06/2017

Três guias de orientação produzidos pelo I Fórum Internacional de Endowments Culturais foram lançados nesta última semana em eventos realizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. São publicações eletrônicas que contêm o resultado de encontros e entrevistas realizadas com os principais agentes envolvidos – a partir de um trabalho iniciado no ano passado –, com o objetivo de compreender o conceito desses endowments, de como eles podem ser úteis para a manutenção de instituições culturais e dos desafios para implementá-los e desenvolvê-los no Brasil.

Endowments, chamados em português de fundos patrimoniais, são reservas financeiras cujos rendimentos são utilizados para o financiamento de instituições sem fins lucrativos, como universidades, hospitais, museus, orquestras ou teatros de óperas. Amplamente utilizados nos Estados Unidos – em alguns casos instituídos há mais de 100 anos – os endowments chegam a cobrir 30% das despesas de grandes instituições de ensino e cultura.

O capital para a formação desses fundos vem de doações de pessoas físicas ou jurídicas, privadas ou públicas. O montante é investido no mercado financeiro e o rendimento da aplicação é então utilizado como recurso para a entidade. Nos Estados Unidos, endowments alcançam bilhões de dólares, como o da Universidade de Harvard (US$ 32 bi), Stanford (US$ 17 bi) ou o do MIT (US$ 10bi). O mesmo ocorre no Reino Unido, com a Universidade de Oxford (US$ 4,3 bi) ou a Universidade de Cambridge (US$ 4,8 bi).

Na área da cultura, o maior endowment norte-americano é do Metropolitan Museum of Art, com US$ 2,5 bi. Mas todas as principais orquestras e óperas, bem como instituições de ensino, operam hoje com os indispensáveis recursos de fundos patrimoniais [clique aqui para ler o texto que escrevi sobre o endowment da Juilliard School de Nova York].

No Brasil, os principais endowments estão concentrados na área financeira, com a Fundação Bradesco (R$ 34,5 bi), Itaú Social (R$ 2,4 bi) ou o Instituto Unibanco (1 bi). Mas há iniciativas sendo desenvolvidas em outros campos, como a Liga Solidária (R$ 48 milhões), o Fundo Patrimonial Amigos da Poli (10,2 milhões) ou a Fundação Abrinq (R$ 7,3 milhões).

Segundo Ricardo Levisky, idealizador e presidente do Fórum de Endowments, “mais do que destacar a relevância do tema em encontros e debates, buscamos consolidar ferramentas para a real efetivação de fundos patrimoniais permanentes no terceiro setor brasileiro. Esse é um esforço que demanda tanto reflexão como elaboração de instrumentos legais, a formação de profissionais e competências técnicas, e a adequação dos próprios modelos de gestão de recursos para a incorporação de Endowments”.

Os resultados do fórum foram organizados em três guias: o primeiro, com informações gerais para o público interessado, informa sobre os conceitos básicos do endowment, seu histórico e papel no contexto do financiamento da cultura no Brasil; o segundo, traz orientações para os agentes públicos, com aspectos sobre a regulação e a tributação do mecanismo; e o terceiro guia destina-se aos responsáveis por instituições culturais e financeiras, indicando recomendações relacionadas à gestão e à governança das doações e sugerindo um passo a passo para a implementação de fundos patrimoniais.

[Observação: os dados apresentados neste texto foram retirados dos guias produzidos pelo fórum, nos quais constam as respectivas fontes.]

[O I Fórum Internacional de Endowments Culturais é uma realização da empresa Levisky Negócios e Cultura, com a parceria da Edelman Significa, do Idis e da PLKC Advogados, e o patrocínio do BNDES, da Caixa e da Petrobras.]

[Clique aqui para acessar os guias.]