Associação de OSs prevê cortes e fechamentos em projetos paulistas

por Redação CONCERTO 01/04/2019

A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) emitiu comunicado no qual afirma que, com o contingenciamento de R$ 148 milhões no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, “a estimativa é que haja fechamento e redução de atividades de museus, bibliotecas, orquestras, centros culturais, companhias de dança e programas de formação para crianças e adolescentes em todo o Estado”.

“Entre os equipamentos culturais que serão afetados pelo corte estão grandes instituições e referências nacionais e internacionais para a cultura brasileira, como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), a Biblioteca de São Paulo, a Pinacoteca de São Paulo, o Museu da Imagem e do Som – MIS, o Museu Afro Brasil, as Fábricas de Cultura, o Theatro São Pedro e a São Paulo Cia de Dança”, diz o comunicado, que leva em consideração estudo preliminar feito pela associação.

Ainda segundo o texto, “estima-se que mais de 60 mil alunos beneficiados pelas atividades educativas destas e de outras instituições deixarão de ser assistidos e mais de 1.100 funcionários serão demitidos, entre professores, arte-educadores, bailarinos, músicos, cantores, produtores e equipes técnicas, afetando duramente a geração de empregos e a cadeia produtiva da chamada indústria criativa, apontada como um dos pilares virtuosos da economia paulista pelo Governador, em artigo recentemente publicado no jornal Folha de S. Paulo”.

Leia a íntegra do comunicado da ABRAOSC:

“A ABRAOSC (Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura) está em negociação com o Governo de São Paulo, juntamente com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para tentar reverter os cortes orçamentários determinados para a área da cultura no exercício de 2019.

Por força do Decreto 64.078, assinado em 21 de janeiro deste ano pelo governador João Dória Jr., foram contingenciados R$ 148,5 milhões do orçamento destinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a manutenção de equipamentos e programas de formação, preservação e difusão cultural no Estado de São Paulo.

Com a medida, a ABRAOSC estima que haverá fechamento de museus, bibliotecas e centros culturais, na capital e no interior. Os equipamentos que conseguirem manter as portas abertas terão que trabalhar em regime reduzido, com grande impacto para a população.

Estudos preliminares apontam o risco de extinção de corpos orquestrais e de dança, além do encerramento de mais de 170 polos do Projeto Guri, o maior programa sócio cultural do país, dedicado à formação musical de crianças e adolescentes no Estado. 

Entre os equipamentos culturais que serão afetados pelo corte estão grandes instituições e referências nacionais e internacionais para a cultura brasileira, como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), a Biblioteca de São Paulo, a Pinacoteca de São Paulo, o Museu da Imagem e do Som – MIS, o Museu Afro Brasil, as Fábricas de Cultura, o Theatro São Pedro e a São Paulo Cia de Dança.

Estima-se que mais de 60 mil alunos beneficiados pelas atividades educativas destas e de outras instituições deixarão de ser assistidos e mais de 1.100 funcionários serão demitidos, entre professores, arte-educadores, bailarinos, músicos, cantores, produtores e equipes técnicas, afetando duramente a geração de empregos e a cadeia produtiva da chamada indústria criativa, apontada como um dos pilares virtuosos da economia paulista pelo Governador, em artigo recentemente publicado no jornal Folha de S. Paulo.

Os programas mantidos pela Secretaria de Cultura impactaram um público direto de 13 milhões de pessoas com suas atividades em 2018. A estimativa é que esse número seja reduzido em pelos menos 25% com o corte orçamentário, com inevitáveis consequências negativas também para a já reconhecida e intensa indústria do turismo cultural no Estado.

Com a redução orçamentária, a pasta da Cultura e Economia Criativa representará apenas 0,35% do orçamento de São Paulo. Antes do contingenciamento, havia uma previsão orçamentária de R$ 647,2 milhões de transferências de recursos do tesouro paulista para a Secretaria, incluindo os repasses para que as Organizações Sociais façam a gestão dos programas e equipamentos culturais do Estado. Com os cortes, o orçamento foi reduzido para R$ 498,7 milhões.

Para se ter uma ideia das sucessivas reduções que a pasta da Cultura vem sofrendo nos últimos anos, em 2010 sua participação no orçamento geral do Estado foi de 0,71%. Chama a atenção neste ano que, no âmbito do Governo do Estado, o contingenciamento geral dos recursos do tesouro foi de 3,54%, enquanto que na pasta da Cultura o corte corresponde a 22,95% da verba prevista no orçamento. A Cultura, portanto, contribuirá desigualmente com 2,83% do contingenciamento total do Estado, valor 6,4 vezes maior que o peso da pasta no orçamento total do Estado.

A ABRAOSC espera sensibilizar o Governo do Estado para o problema. O contingenciamento coloca em risco o sistema cultural do maior Estado da Federação,afetando milhares de pessoas e alunos que se beneficiam da oferta de atividades oferecida pelo governo paulista."

Estação Julio Prestes [Divulgação]
Estação Julio Prestes [Divulgação]