Com responsabilidade pública, estados e municípios enfrentam portaria equivocada e provocativa da Secretaria Especial de Cultura do governo federal
A partir dessa semana, a Sala São Paulo volta a receber o público em sua capacidade máxima de 1.484 lugares (ou menos, de acordo com as particularidades de cada evento). A Fundação Osesp, gestora do espaço, seguirá com os protocolos de segurança adotados até agora, o que inclui a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação.
Na segunda-feira passada, dia 8, a Secretaria Especial de Cultura do governo federal havia publicado uma portaria que proibia a obrigatoriedade de comprovação de vacinação para todos os eventos que tivessem apoio da Lei Rouanet, o que inclui a Osesp e a grande maioria das orquestras e teatros do país. O ato afronta e atropela medidas de controle aprovadas nas esferas estaduais e municipais.
A portaria gerou forte reação e levou a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os seus efeitos.
Hoje, em nova provocação, o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, anunciou nas mídias sociais a criação de um disque-denúncia: “Precisamos da participação de cada um de vocês. A liberdade é uma conquista de todos! Não podemos aceitar a segregação com recurso público federal”.
O governo do estado de São Paulo, porém, dentro de sua incumbência e reponsabilidade para garantir a segurança pública, anunciou que todos os espaços do estado seguirão exigindo o passaporte de vacinação. Ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, afirmou: “O governo federal é o maior defensor do vírus da Covid-19 em nosso país. Esta medida tem o único objetivo de permitir a livre circulação do vírus em espaços culturais para que um número ainda maior de pessoas seja contaminada. Mario Frias é cúmplice do vírus e deve ser responsabilizado judicialmente por isso. Em São Paulo, seguiremos cumprindo as medidas estaduais e municipais em defesa da vida, com base na decisão do STF que dá aos estados e municípios autonomia no combate à pandemia. O governo federal defende a morte; nós, a vida”.
A Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, seguindo decreto municipal da cidade, também manterá a obrigatoriedade do passaporte de vacinação.
Leia abaixo o comunicado oficial da Fundação Osesp:
SALA SÃO PAULO VOLTA À SUA LOTAÇÃO MÁXIMA
Em conformidade com o Decreto Municipal 60.681 de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre a diminuição das restrições de funcionamento de estabelecimentos na cidade de São Paulo — relacionadas à Covid-19 —, a Sala São Paulo volta a receber seu público em sua capacidade máxima de acordo com as particularidades de cada evento.
Atenção!
_ Seguindo as diretrizes do Decreto acima e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado, é obrigatória a apresentação do certificado de vacinação;
_ Considerando a portaria nº 44 da Secretaria de Cultura/Ministério do Turismo, de 5 de novembro de 2021, a Fundação Osesp disponibiliza o programa da semana no modelo virtual ao vivo, todas as sextas-feiras, às 20h;
_ O uso permanente da máscara segue obrigatório — salvo em espaços demarcados para consumo de alimentos e bebidas, onde, inclusive, o distanciamento social está mantido;
_ Os concertos continuam acontecendo sem intervalo, com duração aproximada de 1h, e a ocupação da sala de concertos é feita por ordem de chegada.
Com isso, disponibilizamos mais ingressos para a Temporada Osesp (osesp.byinti.com) e para a série Encontros Históricos na Sala São Paulo (salasaopaulo.art.br/encontros-historicos), inclusive para aqueles concertos que antes estavam esgotados.
Leia também
Notícias Orquestra Filarmônica de Minas Gerais lança temporada 2022
Notícias Ópera de Igor Stravinsky ganha nova montagem no Theatro Municipal de São Paulo
Notícias Alba Bomfim rege Osusp em homenagem ao Dia da Consciência Negra
Crítica Ópera de Weill ganha montagem que explora o grotesco, por Nelson Rubens Kunze
Crítica Brecht e Weill: elogios ao Pecado, por Ligiana Costa
É preciso estar logado para comentar. Clique aqui para fazer seu login gratuito.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da Revista CONCERTO.