Instituto Baccarelli questiona avaliação no processo de escolha de OS para o Theatro Municipal

O Instituto Baccarelli entrou com recurso para questionar as notas atribuídas pela comissão de seleção do edital de chamamento que vai escolher a nova entidade gestora do Theatro Municipal de São Paulo. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo a notícia, o Baccarelli coloca em xeque os critérios e a objetividade do processo e pede revisão das notas publicadas na semana passada.

O Baccarelli foi o segundo colocado no certame, com 83 pontos de nota total. Os questionamentos feitos pelo instituto, em recurso assinado pelo advogado Fábio Cesnik, têm relação com a primeira colocada, a OS Sustenidos, que obteve nota 87 (leia aqui).

O jornal teve acesso ao recurso. O primeiro ponto levantado, segundo a reportagem (leia aqui), “diz respeito a indícios de irregularidades nas contas apresentadas à comissão pela Sustenidos; o documento traz documentos do Tribunal de Contas do Estado nos quais se fala em ‘falhas graves’ nas prestações de 2015 a 2019”. “Na verdade, a Sustenidos submeteu à comissão trinta e uma prestações de contas e os julgadores afirmaram ter selecionado aquelas com “conclusão mais favorável.”

No recurso, o Baccarelli afirma que “a Comissão fez as vezes da própria entidade Sustenidos para escolher, por ela, quais seriam os melhores pareceres a serem avaliados, dentre os 31 apresentados, ofendendo claramente o princípio do julgamento objetivo e o dever de imparcialidade do órgão público julgado”.

Sobre essa questão, a Sustenidos afirmou “não ter qualquer impedimento para contratar em decorrência de decisões do Tribunal de Contas do Estado de SP” e que “os apontamentos realizados por auditores em processos do TCE/SP são objeto de respostas e esclarecimentos durante a fase de instrução do processo e não representam qualquer conclusão sobre a regularidade das contas.”

O Baccarelli também pediu esclarecimentos pelas notas atribuídas aos artistas indicados pelas entidades para a gestão do teatro: o instituto indicou o maestro Isaac Karabtchevsky e a Sustenidos, o percussionista Ari Collares e o violonista Claudio Carrara. O recurso afirma que a comissão desconsiderou a experiência dos artistas no campo de atuação do Theatro Municipal. Sobre a programação, foi questionada ainda a proposta feita pela Sustenidos, que indicou apenas os espetáculos já anunciados pelo teatro e adiados pela pandemia e não detalhou novos projetos. 

“O Baccarelli também questiona as notas obtidas pela Sustenidos quanto à proposta orçamentária, que sugere a utilização do fundo de cerca de R$ 2,5 milhões destinado ao pagamento de direitos trabalhistas, 13º salário e férias. Para o instituto, esse fundo serve para ‘a liquidação de passivos e não para fazer frente a novas despesas pela nova contratada’. Com isso, a proposta da Sustenidos traria um déficit de R$ 2, 5 milhões”, diz a reportagem.  

Ouvida pelo jornal, a Secretaria Municipal de Cultura afirmou que agora dá-se um prazo para que as demais concorrentes analisem o recurso do Instituto Baccarelli. Segundo a secretaria, “apenas após o acatamento previsto no edital, a Comissão Especial de Seleção se reunirá para analisar os recursos e impugnações. Esse é o devido processo legal. Nem a Secretaria nem a Fundação Theatro Municipal se manifestam até lá, respeitando a autonomia da Comissão de Seleção”. 

O jornal O Estado de S. Paulo revelou ainda que será assinado um contrato emergencial com a Sustenidos para a gestão do teatro, uma vez que o contrato com a Santa Marcelina Cultura, que estava à frente do Municipal em caráter emergencial, se encerra nesta sexta-feira.

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