Secretaria de Cultura publica “notificação de penalidade” e abre chamamento público; Instituto Odeon responde

por Redação CONCERTO 16/11/2018

Dando sequência ao distrato unilateral com o Instituto Odeon, gestor legal do Theatro Municipal de São Paulo, a Secretaria de Cultura, por meio da Fundação Theatro Municipal, publicou ontem (15/11), no Diário Oficial, uma notificação de penalidade que afirma que “as irregularidades em questão são passíveis das sanções [...], além da possibilidade de sua rescisão unilateral”.

No mesmo Diário Oficial, a Fundação Theatro Municipal já publica o Chamamento Público para a escolha de uma nova Organização da Sociedade Civil, “visando à celebração de parceria para gestão do Theatro Municipal, corpos artísticos, patrimônio e demais atividades”.

Ainda na quarta-feira dia 14/11, o Instituto Odeon divulgou uma nota dando respostas às supostas irregularidades que a Fundação Theatro Municipal aponta. Conforme a nota, “o Instituto Odeon responderá a todas as questões levantadas no ofício, muitas delas já elucidadas anteriormente, e seguirá com a execução do contrato”. (Veja no fim desta notícia as respostas divulgadas no documento do Instituto Odeon.)

Como já noticiado, o Theatro Municipal enfrenta crise por desentendimentos entre a Secretaria de Cultura e o Instituto Odeon, entidade contratada para fazer a gestão do teatro até 2021. A Secretaria acusa o Odeon de irregularidades e pretende romper o contrato; por outro lado, o Odeon afirma que a Secretaria comete ingerência na gestão e faz chantagem para forçá-lo a assinar um “distrato amigável em comum acordo”. Em gravação divulgada, o Secretário André Sturm afirma: “É evidente que eu não vou dar quitação [da prestação de contas] para vocês antes de vocês assinarem que vocês querem sair. Por que veja bem, se eu der quitação para vocês, e aí aquele presidente do conselho que gosta de encrenca diz assim, ‘ah, tá, pensei melhor, não quero sair’. Como é que eu notifico vocês se eu dei quitação para vocês? É evidente que isso não é possível”. [...] “Eu já conversei na Prefeitura. Se eles [Instituto Odeon] concordarem sair por bem, é melhor para todo mundo. E o procurador-geral faz um parecer aceitando o comum acordo.”

Veja abaixo as respostas divulgadas no documento do Instituto Odeon:

Questões levantadas no ofício 
 
i) Pagamento da remuneração de profissional de captação de recursos em desacordo com a Portaria do MinC no 5, de 26 de dezembro de 2017, ocasionando prejuízo a PMSP. 
Todos os pagamentos foram feitos seguindo os estabelecidos em contrato, que são devidamente pautados na legislação vigente sobre o tema. Tudo pode ser comprovado com documentos. 
 
ii) As informações referentes à bilheteria não têm sido repassadas adequadamente pelo Instituto Odeon à Fundação Theatro Municipal, fato que, juntamente com erros de procedimento já detectados, geram grande preocupação. Some-se ao fato o comportamento renitente do Instituto Odeon em se recusar a passar as informações solicitadas pela Fundação, chegando ao ponto de omitir-se em avisar de prontidão a ocorrência de furto de valores na bilheteria. 
a) A Fundação Theatro Municipal tem acesso amplo e irrestrito à todas as informações de bilheteria do Theatro Municipal, inclusive tendo login e senha que lhe dá acesso, em tempo real, ao sistema de bilheteria. 
b) Em relação à alegada ocorrência de furto de valores, o que ocorreu foi a falta de repasse dos valores de bilheteria por parte da empresa terceirizada responsável (CompreIngresso) ao Instituto Odeon. Tal fato foi alvo de Boletim de Ocorrência, registrado à época, e informado à Fundação Theatro Municipal posteriormente. A empresa foi substituída nos 60 dias de contrato. 
 
iii) O Instituto Odeon incorreu em erro grosseiro na realização de um concerto ao não conseguir a tempo o visto do solista Willian Hagen, prejudicando o espetáculo; 
Como é sabido, a legislação determina que o visto só pode ser solicitado pelo interessado. Além disso, o contrato com o solista estabelecia que era ele quem deveria providenciar toda a documentação para entrar no país, incluindo o visto. Também é mentirosa a afirmação de que houve prejuízo ao espetáculo, uma vez que não houve desistências por parte do público e a plateia estava cheia. 

iv) Prática reiterada de ações sem planejamento, pondo em risco a programação. 
Além de vaga, a acusação é infundada. O Instituto Odeon é reconhecido por sua capacidade de planejamento, o que pode ser conferido em todos os equipamentos por ele administrados, inclusive o próprio Theatro Municipal de São Paulo que tem previsão de 262 dias de programação aberta ao público em 2018.  

 

Theatro Municipal de São Paulo [divulgação / Sylvia Masini]
Theatro Municipal de São Paulo [divulgação / Sylvia Masini]