A ópera em pauta e muito bem articulada

Para o nosso Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura fica clara a gravidade do que temos vivido em torno da paralisação da Lei de Incentivo à Cultura Federal

A luta diária do setor cultural no Brasil acumula frustrações, desmontes, perseguições e algumas vitórias. A pandemia paralisou um campo já fragilizado, carregado de problemas e sem um Ministério da Cultura. Seja pela necessidade ou desespero, a organização dos segmentos culturais ganhou força na pandemia. 

São inúmeros fóruns setoriais, associações, grupos, coletivos que se formaram ou se rearticularam no período. Via zoom e em grupos de whatsapp, a conversa foi ganhando caldo e a mobilização muita força.

Participei, recentemente, a convite do Fórum Brasileiro de Ópera, Dança e Música de Concerto, do “Ópera em Pauta”, realizado na cidade de São Paulo, no templo sagrado da nossa cultura, o Theatro Municipal. 

Vi de perto um colegiado recém-criado (maio de 2020) com articulação madura, trazendo pautas propositivas para o debate público do segmento e da cultura brasileira. 

O fortalecimento das nossas cadeias passa pela atuação desses colegiados e não é diferente com a indústria da ópera. A oportunidade de estar junto, pensar e construir caminhos fortalece muito o setor. 

Convergindo e agregando a partir do setor da ópera, entendendo também que o desenvolvimento do setor sozinho não adianta muito. A cultura é mesmo um entrelaçamento de setores, fazeres e conhecimentos.

O encontro em São Paulo foi uma oportunidade para que pontos importantes fossem discutidos e pactuados – apontando na luta diária um caminho convergente a partir dali.

Para o nosso Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, representado no encontro por mim e pelo vice-presidente Marcos Apolo, secretário do Amazonas, fica clara a gravidade do que temos vivido em torno da paralisação da Lei de Incentivo à Cultura Federal. O Decreto 10.755 sistematiza em torno dele esse congelamento que deve provocar em curto prazo um apagão no setor cultural brasileiro. 

E por que isso preocupa os gestores estaduais? Por mais que não tenhamos projetos diretamente financiados pelo mecanismo, a paralisação tem um grande impacto no território. 

A cultura gera emprego, renda, tem uma capacidade resiliente muito importante, ainda mais agora em tempos de crise. A não realização desses projetos prejudica milhões de trabalhadores do setor criativo e para além dele. 

Outro aspecto é que na falta do recurso federal, os projetos têm buscado as linhas de fomento estaduais e municipais. Isso tem aumentado a procura e sobrecarregado os editais e leis de incentivo dos estados e municípios.

Em torno de um projeto cultural, financiado direta ou indiretamente por ele, existem outras milhões de pessoas fora do campo de atuação da cultura que dali tiram seu sustento.

É covarde politizar e criminalizar dessa maneira o fazer cultural. 

Somos um colegiado que reúne governos de diversos partidos, de diversas matizes políticas. Essa não é uma questão ideológica. De esquerda ou direita. 

É uma questão do direito constitucional de acesso à cultura, do respeito à história da construção e consolidação dessas políticas de financiamento. Desses milhões de trabalhadores da cultura, do que a cultura representa no PIB e diz sobre quem a gente é. Sobre a construção das nossas identidades desse ser brasileiro complexo e plural.

Fabrício Noronha é Secretário Estadual de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

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