Atraso na renovação de convênio suspende atividades da Orquestra Sinfônica de Sorocaba

Secretaria afirma que atraso se deve a problemas técnicos no envio de documentação

A Fundec, Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (SP), distribuiu uma nota à imprensa em que informa que suspendeu as atividades do Instituto Municipal de Música e da Orquestra Sinfônica de Sorocaba a partir do dia 1º de março. O comunicado afirma: “A medida [da suspensão das atividades] foi motivada pelo fato de não ter sido formalizado ainda o termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Fundec, que prevê a continuidade das atividades do Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), da Orquestra Sinfônica de Sorocaba e dos demais grupos musicais e culturais da instituição. O termo anterior venceu em dezembro de 2024 e, enquanto não formalizada sua renovação, a Fundec, por questões jurídicas e financeiras, está impedida de dar sequência às atividades prevista no plano de trabalho a que se refere aquele instrumento”.

O convênio da Fundec com a prefeitura foi criado em 1992 e por meio do contrato a instituição administra a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (grupo fundado há 75 anos e formado por 55 músicos profissionais) e o Instituto Municipal de Música, além de manter como sede o antigo e histórico Teatro São Rafael, inaugurado em 1844 e um dos primeiros do estado de São Paulo. O termo de gestão é renovado a cada cinco anos. O novo contrato prevê um reajuste de 16,2%, elevando o repasse mensal a R$ 230 mil.

A Fundec afirma que enviou o processo de renovação para a prefeitura em maio de 2024, mas que a controladoria do Município se encarregou dele apenas em fins de dezembro, o que levou ao atraso.

Em resposta a questionamento da Revista CONCERTO, o secretário da Cultura de Sorocaba, Luiz Antônio Zamuner, afirmou que o convênio será assinado e que o atraso se deve a questões técnicas em relação à documentação, e especialmente ao plano de trabalho, exigida por lei. Zamuner afirma que o contrato com a Fundec é o maior da Secretaria de Cultura – R$ 13 milhões ao longo de 5 anos – e que, por ser realizado por inexigibilidade [sem licitação por não haver outros concorrentes], ele é mais rigoroso. “Temos de cumprir regras e atender às exigências do tribunal de contas”, afirmou.

O secretário Luiz Antônio Zamuner, conhecido por uma carreira ligada ao trabalho cultural e à defesa da música de concerto (antes de se tornar secretário, Zamuner foi presidente da Fundec e presidente do Conselho Superior da Fundec), lamenta que a renovação do convênio tenha gerado repercussão, argumentando que em renovações anteriores o processo também sofreu atrasos. Zamuner afirma que os recursos para a Fundec estão reservados na LOA (lei orçamentária anual) municipal e sustenta que tão logo a Fundec forneça o plano de trabalho conforme as exigências legais o contrato será assinado.

Leia abaixo a nota à imprensa distribuída pela Fundec:

NOTA À IMPRENSA

A Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC) informa que suspenderá, a partir de 1º de marco de 2025, as aulas do Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), bem como os eventos de apresentação dos diversos grupos musicais e cênicos ligados à entidade, realizados na Sala FUNDEC. 

A medida foi motivada pelo fato de não ter sido formalizado ainda o termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a FUNDEC, que prevê̂ a continuidade das atividades do IMMS, da Orquestra Sinfônica de Sorocaba e dos demais grupos musicais e culturais da instituição. O termo anterior venceu em dezembro de 2024 e, enquanto não formalizada sua renovação, a FUNDEC, por questões jurídicas e financeiras, está impedida de dar sequência às atividades prevista no plano de trabalho a que se refere aquele instrumento.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba já expressou seu pleno interesse e compromisso em manter a parceria, que tem sido bem-sucedida há mais de 30 anos. A FUNDEC também reforça sua disposição em renovar a colaboração, que tem gerado frutos importantes para a cidade. 

Assim que a renovação do termo de colaboração for formalizada, as aulas de música, canto e artes cênicas para os 750 alunos do IMMS serão retomadas imediatamente, assim como as apresentações na Sala FUNDEC.

A FUNDEC esclarece, ainda, que eventos realizados por terceiros serão mantidos na Sala FUNDEC, assim como os eventos promovidos pela fundação por meio de projetos específicos não vinculados à parceria com a prefeitura, como é o caso dos concertos do “Sinfônica para Todos”, que prevê̂ duas apresentações da Orquestra Sinfônica de Sorocaba no dia 28 de marco.

A FUNDEC está́ empenhada em colaborar com a Prefeitura Municipal de Sorocaba e atender a todas as exigências administrativas e legais para que a renovação do instrumento de colaboração aconteça o mais brevemente possível, permitindo a continuidade das atividades culturais e sociais essenciais para o desenvolvimento artístico da cidade.

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