Fundação Theatro Municipal de São Paulo suspende chamamento de OS para gerir o teatro

Decisão atendeu a determinação do Tribunal de Contas do Município

A Fundação Theatro Municipal de São Paulo suspendeu na quinta-feira, dia 18, o processo de chamamento de uma organização social para a gestão do Theatro Municipal de São Paulo.

O documento assinado pelo presidente da fundação, Abraão Mafra de Oliveira Lopes, informa que a suspensão foi feita “conforme determinação do E. Tribunal de Contas do Município de São Paulo, exarada nos autos do TC/016604/2025”.

Entre os problemas no edital identificados pelo Tribunal de Contas do Município estão a ausência de fundamentação para o valor estimado para execução do contrato; critérios de julgamento "pouco objetivos e metodologicamente inconsistentes", que levariam a risco de "subjetividade na avaliação das propostas" e à possibilidade de impugnações e judicialização do processo; e a "redução expressiva das metas artísticas sem justificativa técnica".

Leia abaixo a íntegra do comunicado:

“Fica suspenso, conforme determinação do E. Tribunal de Contas do Município de São Paulo, exarada nos autos do TC/016604/2025, o edital de chamamento público nº 01/FTMSP/2025, objetivando a seleção de Organização Social de Cultura para, em conjunto com a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, fazer o gerenciamento do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados, por meio de Contrato de Gestão. A reabertura do certame será tornada pública assim que houver autorização do TCM/SP para prosseguimento.”