OS Sustenidos divulga novo comunicado para rebater acusação de problemas com o TCM

Nota afirma que “relatório técnico do Tribunal de Contas do Município não apontou nenhuma falha relevante na execução do contrato”

A Organização Social Sustenidos, gestora do Theatro Municipal de São Paulo, divulgou na manhã desta sexta-feira, dia 26, nova nota oficial para rebater acusações de que teria sido acionada pelo Tribunal de Contas do Município por não cumprimento de metas ou mal uso de recursos públicos. Como já havia afirmado em seu primeiro comunicado, a entidade afirma que o processo no TCM é relacionado à Prefeitura: “na visão dos conselheiros, havia falhas no procedimento de concorrência feito pelo Poder Público – e não no trabalho da Sustenidos”. 

A OS diz também, que por ordem do tribunal, foi instaurado um procedimento denominado “Acompanhamento de Execução Contratual”, cujo relatório preliminar, em final de 2024, destacou três conclusões: “Os recursos públicos chegaram ao seu destino corretamente; A maioria das metas foi atingida e apenas algumas não foram; A Sustenidos fez corretamente todas as prestações de contas para a Fundação e aceitou aplicações de eventuais descontos financeiros nos repasses quando isso foi necessário”.

A nota afirma ainda que o “relatório técnico do Tribunal de Contas do Município não apontou nenhuma falha relevante na execução do contrato” e que “a gestão da Sustenidos, vista no contexto, é extremamente exitosa”. 

O comunicado encerra afirmando que “discussões construtivas e responsáveis de políticas públicas não se fazem a partir de fragmentos, mas de análise ampla, contextualizada e bem intencionada dos fatos”.

Em notícia publicada em seu portal no dia 24, o TCM não cita a OS Sustenidos e afirma que o novo chamamento do Municipal foi determinado para sanar falhas da licitação anterior.

Leia abaixo a íntegra da nota oficial da Sustenidos:

Nota oficial

Com relação ao relatório do TCM sobre o contrato da Sustenidos para a gestão do Theatro Municipal, esclarecemos:  

O Tribunal de Contas do Município foi acionado em 2021, logo após a Sustenidos ter sido declarada vencedora da concorrência para gerir o Theatro. A segunda colocada apresentou ao TCM um questionamento sobre os critérios utilizados pela comissão de seleção da Prefeitura e um processo foi aberto.

Em 2023, no curso desse processo, o TCM determinou duas coisas paralelas. A primeira era que se fizesse um novo chamamento público para a gestão do Theatro. Na visão dos conselheiros, havia falhas no procedimento de concorrência feito pelo Poder Público – e não no trabalho da Sustenidos. Portanto, a orientação do TCM sobre nova concorrência não guarda nenhuma relação com supostas falhas da Sustenidos.

A segunda ordem do tribunal foi a instauração de um procedimento chamado “Acompanhamento de Execução Contratual”. Os auditores do TCM analisaram uma vastíssima documentação sobre o trabalho da Sustenidos e apresentaram um relatório preliminar no final de 2024.

No documento, os técnicos destacaram três conclusões:

Os recursos públicos chegaram ao seu destino corretamente;

A maioria das metas foi atingida e apenas algumas não foram;

A Sustenidos fez corretamente todas as prestações de contas para a Fundação e aceitou aplicações de eventuais descontos financeiros nos repasses quando isso foi necessário.

Nos primeiros quatro anos da Sustenidos à frente da gestão do Theatro, de 2021 a 2024, havia 179 metas pactuadas entre contratada e contratante. Dessas, 166 foram cumpridas em 100% ou até mesmo superadas. Ao longo desses quatro anos, 13 metas pactuadas não foram integralmente cumpridas, sendo que sete delas foram atingidas em mais de 90%.

O relatório técnico do Tribunal de Contas do Município não apontou nenhuma falha relevante na execução do contrato. A gestão da Sustenidos, vista no contexto, é extremamente exitosa. Discussões construtivas e responsáveis de políticas públicas não se fazem a partir de fragmentos, mas de análise ampla, contextualizada e bem intencionada dos fatos.

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