TCE recomenda suspender acordo que tira Filarmônica de Sala Minas Gerais

por Redação CONCERTO 09/04/2024

Codemig deve se abster de praticar qualquer ato referente ao acordo; presidente da empresa tem cinco dias para prestar esclarecimentos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais recomendou hoje, 9/4, a suspensão do acordo de gestão compartilhada da Sala Minas Gerais. O conselheiro Durval Ângelo, que assina a recomendação, anotou: “Recomendo ao diretor presidente da Codemig, Thiago Toscano, que se abstenha de praticar qualquer ato referente ao acordo de cooperação com a Fiemg/Sesi Minas para gestão compartilhada da Sala Minas Gerais e do Espaço Mineraria que tenha como resultado a formalização da alienação ou gestão administrativa do objetivo até ulterior análise da documentação em questão”.

A razão da recomendação é o fato da Sala Minas Gerais fazer parte do Programa de Gestão de Portfólio, que é gerido pela Codemig, e que está suspenso liminarmente pelo TCE desde outubro de 2023.

O TCE também fixou um prazo de cinco dias para que Thiago Toscano preste esclarecimentos sobre o acordo firmado com o Sesi-MG.

Conforme noticiado no Site CONCERTO, o acordo assinado em fins de março e lançado publicamente na sexta-feira passada exclui a Filarmônica de Minas Gerais, que seria obrigada a desocupar a Sala Minas Gerais até o próximo dia 31 de julho. O acordo também prevê a transformação da Sala Minas Gerais em um palco multiuso “apto a receber eventos de diversas naturezas”.

O anúncio do acordo gerou grande repercussão e protestos no mundo musical. O Fórum Brasileiro de Dança, Ópera e Música de concerto, assim como a Academia Brasileira de Música e orquestras do Rio de Janeiro encaminharam cartas abertas ao governador Romeu Zema solicitando a revisão da decisão.

Há dois dias, foi lançado um abaixo-assinado na plataforma change.org “Contra o Desmonte da Filarmônica de Minas Gerais”, que já conta com mais de 35.000 assinaturas (clique aqui para acessar).

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Sala Minas Gerais (wikicommons, Sudhertzen)
Sala Minas Gerais (wikicommons, Sudhertzen)

 

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