Em esclarecimento público, OS Sustenidos nega intenção de reduzir contratados do Coro Lírico

Entidade que faz a gestão do Theatro Municipal de São Paulo alerta para déficit orçamentário em 2023, decorrente da falta de reajuste dos repasses efetuados pela Fundação Theatro Municipal

A Organização Social Sustenidos, gestora do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, divulgou em suas redes sociais e publicou em seu site esclarecimentos sobre a situação do Theatro Municipal de São Paulo.

A entidade afirma que a avaliação interna do Coro Lírico, que acabou suspensa (leia aqui), tinha como objetivo “mais excelência artística e melhor uso dos recursos públicos”. O texto diz que “o desejo da Organização era de realizar a Avaliação Interna, e, caso houvesse pessoas a serem desligadas, realizar novas audições para integrantes permanentes do coro (mediante disponibilidade orçamentária), dando a possibilidade a outros profissionais de integrarem a equipe do Theatro”. 

O receio de que o teatro estaria reduzindo o número de contratados do Coro Lírico foi reforçado pelo anúncio de audições externas para o cadastro de cantores temporários. A Sustenidos, contudo, assevera que “em nenhuma hipótese, esta ação teve o intuito de substituir os músicos e artistas contratados em regime CLT por músicos temporários. A contratação de músicos e cantores temporários já vem sendo praticada eventualmente na casa, mediante a necessidade. Sendo assim, o chamamento pretendia criar um cadastro amplo decorrente de avaliação técnica, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a excelência técnica e artística”.

O documento também aborda a situação econômica do Theatro Municipal. Segundo a Sustenidos, há a previsão de um déficit orçamentário para 2023 “decorrente da falta de reajuste nos repasses efetuados pela Fundação Theatro Municipal, cujo valor se mantém linear desde 2021”. A entidade sustenta que o chamamento público previa a correção de repasses “de forma a recompor minimamente as perdas decorrentes da inflação registrada nos dois últimos anos (10,6% em 2021 e 5,7% em 2022)”.

Leia abaixo a íntegra dos esclarecimentos da OS Sustenidos:

Esclarecimentos sobre a situação do Theatro Municipal de São Paulo

Em 16 de Janeiro de 2023, a Sustenidos enviou um comunicado aos integrantes do Coro Lírico informando sobre os procedimentos de uma avaliação interna, a ser realizada entre os dias 23 e 26 de fevereiro por uma banca de profissionais renomados.  A avaliação interna tem como objetivo analisar, por meio de retestes, suas qualidades técnico-vocais e interpretativas, assim como suas habilidades de leitura musical (solfejo).

Tal prática é recomendável e desejável e já foi realizada em instituições renomadas, resultando em mais excelência artística e melhor uso dos recursos públicos. 

Esta ação teve como motivação principal o cumprimento de estratégias e metas do Contrato de Gestão firmado junto à Fundação Theatro Municipal de São Paulo, as quais visam ao fortalecimento do Complexo Theatro Municipal e à excelência técnica de seus Corpos Artísticos.

O desejo da Organização era de realizar a Avaliação Interna, e, caso houvesse pessoas a serem desligadas, realizar novas audições para integrantes permanentes do coro (mediante disponibilidade orçamentária), dando a possibilidade a outros profissionais de integrarem a equipe do Theatro. 

No dia 23 de janeiro, a avaliação interna foi suspensa em decorrência de novas tratativas entre a Sustenidos e a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

Sobre a suposta precarização do trabalho dos artistas do Coro Lírico 

No mesmo dia 16 de Janeiro de 2023, a Sustenidos Organização Social de Cultura anunciou audições externas para o cadastro de músicos temporários. Em nenhuma hipótese, esta ação teve o intuito de substituir os músicos e artistas contratados em regime CLT por músicos temporários. A contratação de músicos e cantores temporários já vem sendo praticada eventualmente na casa, mediante a necessidade. Sendo assim, o chamamento pretendia criar um cadastro amplo decorrente de avaliação técnica, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a excelência técnica e artística. 

Sobre a situação financeira do CTMSP

A Sustenidos vem sinalizando, desde outubro do ano passado, a previsão de um déficit orçamentário para 2023, decorrente da falta de reajuste nos repasses efetuados pela Fundação Theatro Municipal, cujo valor se mantém linear desde 2021. Ou seja, desde que assumiu a gestão do Complexo Theatro Municipal, a Organização vem recebendo repasses que se demonstraram insuficientes para arcar com os impactos decorrentes da inflação, tais como reajustes salariais previstos por lei  somados aos impactos inflacionários em rubricas de fornecedores, terceirizados e concessionárias de energia e água do Complexo Theatro Municipal de São Paulo. 

Importante ressaltar que o próprio chamamento público previa, em seu item 11.2.1, que os valores anuais de repasse poderão ser corrigidos, mediante termo de aditamento, em razão de variações dos valores das despesas previstas nos centros de custo e rubricas orçamentárias, incluindo aquelas decorrentes de acordo, convenção ou dissídio coletivo da classe, desde que haja disponibilidade financeira específica para este fim. Com base nisso, a cada ano, a Sustenidos vem reivindicando o reajuste dos repasses de acordo com índices inflacionários, sem ter sido atendida sequer parcialmente. Não obstante, a Sustenidos empreendeu enormes esforços de captação de recursos adicionais,  e economias em diferentes rubricas, de modo a garantir recomposição salarial – ainda que abaixo da inflação –  para todas as categorias representadas no Complexo Theatro Municipal.

No momento, a Sustenidos aguarda um novo posicionamento do poder público com relação à suplementação de recursos para fazer frente ao déficit orçamentário previsto, de forma a recompor minimamente as perdas decorrentes da inflação registrada nos dois últimos anos (10,6% em 2021 e 5,7% em 2022).