Fundação Theatro Municipal autorizou viagens do Instituto Odeon

por Redação CONCERTO 07/02/2019

A Fundação Theatro Municipal deu anuência às viagens da chefia do Instituto Odeon; despesas estão arroladas no plano orçamentário acordado

A Revista CONCERTO recebeu cópia do ofício de dezembro de 2017, assinado pela diretora de gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo Renata Aparecida Pereira da Silva Araújo, em que a Fundação aceita “as justificativas de enquadramento das despesas de deslocamento da equipe no Termo de Colaboração 001/2017, uma vez que apresentaram os relatórios das despesas aéreas”. No mesmo ofício, a Fundação solicita “que os demais relatórios mensais, bem como os de outubro e novembro, sejam instruídos pela mesma documentação que motivou nossa reformulação de entendimento, as faturas emitidas pela empresa de viagens”. Compreende-se daí, que a Fundação deu anuência ao pagamento das despesas de deslocamento – viagens aéreas e hospedagens –, e solicitou que fossem discriminadas com as devidas faturas nos relatórios mensais.

Ofício da Fundação Theatro Municipal
Parágrafo final do ofício da Fundação Theatro Municipal

O ofício contradiz a declaração do ex-secretário André Sturm, que, em matéria de Rogério Gentile publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo intitulada “Prefeitura de São Paulo banca viagens de chefia do Theatro Municipal”, diz que o Instituto Odeon “mente ao declarar que tinha autorização [da Fundação] para bancar passagens de seus funcionários”. Sturm afirma que o Odeon “sempre tentou esconder isso e sabia que era um ato irregular, tanto que não enviava o descritivo das passagens”.

Contudo, a Revista CONCERTO também recebeu cópia do plano de trabalho do termo de colaboração, portanto o documento assinado pela Fundação Theatro Municipal e pelo Instituto Odeon, que prevê na proposta orçamentária, para o ano de 2017, no item “Custos Administrativos e Institucionais”, o valor de R$ 250 mil na rubrica “viagens e estadias (institucional, de apoio técnico e área meio)”. Para 2018, o valor reservado para a despesa era de R$ 500 mil. Portanto, sem entrar no mérito da moralidade do fato, o plano de trabalho acertado entre as partes já reservava os recursos para as despesas de deslocamento do Instituto Odeon.

Conforme a matéria da Folha, o jornal obteve documentos que mostram despesas de viagem (passagens aéreas e hospedagem) do diretor de operações financeiras Jimmy Keller Moreira da Silva, da gerente de operações Roberta Pacheco e do diretor presidente do Instituto Odeon Carlos Gradim, que somam R$ 86,1 mil reais. 

Na semana passada, a diretora-geral da Fundação Theatro Municipal, Patrícia Maria de Oliveira, renunciou ao cargo acusando a nova gestão da secretaria, agora dirigida por Alê Youssef, de abafar práticas imorais ocorridas no teatro em razão da suspensão da denúncia contra o Instituto Odeon. Oliveira escreve que “prorrogar o contrato com uma instituição temerária é perigoso e contraditório. Contraditório porque o monitoramento detectou atividade irregular que causará retorno aos cofres públicos na faixa de R$ 500 mil a R$ 900 mil”. Como o documento não explicita quais seriam as atividades irregulares, não está claro se a as despesas de deslocamento apontadas pela Folha estão incluídas nesse montante. O Instituto Odeon respondeu que as acusações são infundadas e disse: “Todas as respostas aos questionamentos formulados foram realizadas e houve uma deliberada intenção em ignorar os fatos por parte da antiga diretora”.

A secretaria da Cultura, como já havia informado quando da suspensão da denúncia, afirmou que já iniciou o processo de análise da prestação de contas do Instituto Odeon com auxílio de órgãos de controle.

[Notícia editada em 08/02/2019, 9h00, para inclusão da resposta do Instituto Odeon à acusação da diretora da Fundação Theatro Municipal.]

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Texto: “Um teatro de ópera para São Paulo”, por Nelson Rubens Kunze

Plateia do Theatro Municipal de São Paulo [Divulgação / Ricardo Kleine]
Plateia do Theatro Municipal de São Paulo [Divulgação / Ricardo Kleine]