MinC realiza a 4ª Conferência Nacional de Cultura

Evento acontece em Brasília entre os dias 4 e 8 de março; setor da música clássica promove debate sobre as suas necessidades e o desenvolvimento criativo e sustentável

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura", o Ministério da Cultura realiza entre os dias 4 e 8 de março a 4ª Conferência Nacional de Cultura, CNC. O evento, que foi realizado pela última vez em 2014, acontece em Brasília e deve reunir cerca de 3 mil participantes de todo Brasil. Conforme o comunicado do MinC, a conferência “vai debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor”. As propostas aprovadas durante o evento servirão de base para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que deverá nortear o trabalho do Ministério da Cultural pelos próximos 10 anos.

A realização da Conferência Nacional de Cultura marca também o novo momento de ebulição da atividade cultural depois do desmantelamento promovido pelo governo anterior. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC: “Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”.  

A CNC espera a participação de cerca de 1.300 delegados estaduais, a maior parte deles eleita durante as conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. São eles que terão direito a voz e voto. Além dos delegados, foram convidadas cerca de oitocentas pessoas que poderão também se expressar, representantes da sociedade civil e de movimentos artístico-culturais nacionais, gestores, produtores, lideranças das culturas indígenas e articuladores de referência da cultura brasileira. O evento receberá ainda cerca de trezentos interessados que poderão acompanhar os debates como observadores.

A Conferência Nacional de Cultura estabeleceu seis eixos temáticos que orientarão os debates: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e  Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6). 

Infelizmente, bem poucos delegados que participarão da CNC vêm da área da música clássica ou da ópera. Em contrapartida, o Fórum Brasileiro de Ópera, Dança e Música de concerto, o Fórum ODM, foi convidado formalmente e comparece com três representantes. 

A cantora lírica e ativista cultural antirracista Mere Oliveira, delegada eleita por São Paulo, afirma: “A música de concerto e a ópera, tidas como elitistas por motivos históricos – mas também, por se fecharem em copas nas raríssimas instituições existentes –, não estão pautadas nas propostas resultantes dos estados para a federação. Por isso, Eric Herrero, Marino Jr, Nicolas Gonzalez, Tatiane Fernandes e eu nos unimos e fomos eleitos para a 4ª CNC. Junto com o Fórum Brasileiro de Ópera, Dança e Música de concerto submetemos ao MinC a proposta de uma atividade autogestionada com o tema ‘Ópera e Música de Concerto como motores do desenvolvimento criativo e sustentável, aliados à agenda 2030’, que será realizada na quarta-feira dia 6. É importante que todos participem conosco desse momento histórico para buscarmos soluções e crescimento para os trabalhadores do nosso setor!”

Flavia Furtado, diretora do Festival Amazonas de Ópera e uma das representantes do Fórum ODM, comemora a realização da atividade autogestionada dentro da CNC: “O fato de nossa mesa de debates ter sido incluída na programação oficial demonstra o peso de nosso setor. É importante marcarmos presença e participarmos das discussões sobre as políticas públicas”.

Já Marino Galvão Jr, gestor cultural e diretor executivo do Icac – Instituto Cultura e Arte de Curitiba (que responde pela gestão entre outros da Camerata Antiqua e da Oficina de Música de Curitiba), delegado eleito pelo Paraná, acredita que “será um momento importante para que o setor da música de concerto e da ópera exponha suas necessidades, defenda e estabeleça seu espaço”. E segue: “Imagino que à partir da CNC emerjam propostas para fortalecer a música de concerto e a ópera no Plano Nacional de Cultura, que inicia seu processo de revisão à partir dessa conferência. Uma delas seria o estabelecimento de uma política de fomento para o setor que possa favorecer uma regulação e colaboração entre centros produtores, à exemplo do que ocorre em outros países”.

Ópera e Música de Concerto como motores do desenvolvimento criativo e sustentável

A atividade autogestionada “Ópera e Música de Concerto como motores do desenvolvimento criativo e sustentável, aliados à agenda 2030” acontecerá no dia 6 de março, das 19 às 21h, e discutirá os seguintes pontos: 

- Ações para estruturar centros de documentação e preservação de acervos musicais.

- Ações que garantam a longevidade e continuidade de corpos artísticos, teatros e festivais do setor.

- Ações que permitam a abrangência e disponibilidade em todo o território nacional da disciplina da música de concerto e ópera, considerando os grandes deslocamentos para usufruir de espetáculos de esta índole para quem não mora nos grandes centros.

- Centros de formação de profissionais da área artística da música de concerto e ópera, ou apoio técnico e financeiro para instituições que já se dediquem neste quesito do interior dos estados. 

- Centros de formação de profissionais da área técnica e, apoio às instituições que já formam profissionais nestas áreas.

- Programas de acesso com incentivo financeiro à diversidade racial, de gênero e PCDs às grandes instituições da música e da ópera do país, tais como Osesp, TMSP, FMG, TSP, FAO, FOTP, TMRJ, OSPA, TSP-RS, OSBA, PALÁCIO DAS ARTES -MG, entre outros. 

- Fomento à composição contemporânea e produção da música de concerto e da ópera, enfatizando especialmente a utilização da literatura de escritores negros e indígenas brasileiros.

- Criação de programas de bolsas de estudo para artistas (cantores, instrumentistas, diretores, maestros) e profissionais da área técnica negros e indígenas. 

- Criação e manutenção de corpos artísticos (Orquestra, Coro e Balé) em todas as capitais dos estados, bem como nas principais regiões administrativas do interior dos estados com temporadas estabelecidas, e em cooperação com corredores de circulação de estados vizinhos. 

- Festivais regionais de ópera e música de concerto, voltados ao aperfeiçoamento e intercâmbio para crianças e jovens. 

Leia também
Notícias Giacomo Puccini é destaque da edição de março da Revista CONCERTO
Notícias Ricardo Bologna é o novo diretor da Orquestra de Câmara da USP
Notícias Maestro Tobias Volkmann assume direção da Osusp
Notícias Criado por Iberê Carvalho, Ubuntu Ensemble ocupa palcos importantes, por Irineu Franco Perpetuo
Opinião Concurso Compositoras Latino-Americanas da Osesp: nem tudo foi tão bom quanto as obras apresentadas, por Nelson Rubens Kunze