Prefeitura rescinde contrato do Theatro Municipal de São Paulo; Sustenidos responde que medida não se justifica

Gatilho da decisão do Prefeitura foi postagem pessoal de funcionário da Sustenidos sobre o assassinato de Charlie Kirk, ativista norte-americano apoiador de Donald Trump

A Prefeitura de São Paulo anunciou ontem, dia 20, que fará a rescisão do contrato com a organização social Sustenidos, responsável pela administração do Complexo Theatro Municipal de São Paulo. A decisão é decorrência de uma postagem em rede social feita por um funcionário da Sustenidos, que repostou em sua página pessoal um vídeo em relação ao assassinato de Charlie Kirk, ativista norte-americano apoiador de Donald Trump. O vídeo questionava a repercussão pública em torno de seu assassinato, chamando-o de “nazista” e “racista”, e fazendo também comparações à tragédia humanitária na faixa de Gaza. A Sustenidos tem 15 dias para recorrer da decisão.

Já na sexta-feira da semana passada, dia 12, a Fundação Theatro Municipal tinha compartilhado uma nota oficial nas redes sociais solicitando o desligamento do funcionário da Sustenidos: “A publicação tem um teor inapropriado e incompatível como os valores éticos, culturais e institucionais que orientam o trabalho da Fundação Theatro Municipal e seus equipamentos. A FTM já está tomando as medidas legais cabíveis perante a Sustenidos Organização Social da Cultura e solicitou o desligamento do referido colaborador”.

Após a repercussão, o funcionário da Sustenidos publicou um esclarecimento afirmando que “de forma nenhuma eu comemoraria a morte de alguém, muito menos por forma violenta” e que “lamento sinceramente se o conteúdo sugeriu que eu apoio a morte dele e causou ofensa à outras pessoas (sic)”.

No entanto, conforme notícia publicada na imprensa, o prefeito Ricardo Nunes decidiu pela rescisão do contrato com a Sustenidos. Segundo o portal G1, Nunes disse: “Já havia uma série de problemas com o Tribunal de Contas, mas a postagem de um colaborador incentivando a violência foi a gota d’água”. Segundo a reportagem, Nunes afirmou que “solicitamos que a organização demitisse a pessoa, mas ela não o fez. Portanto, pactuou com esse comportamento. E quem pactua com violência não serve para prestar serviço à Prefeitura”.

Neste domingo, dia 21, a Sustenidos emitiu uma nota oficial em que expõe os procedimentos adotados em relação ao caso. A entidade afirma que logo que foi comunicada pela Fundação Theatro Municipal afastou o funcionário de suas funções e que solicitou um parecer jurídico ao escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados. “Com o parecer em mãos, seguimos sua recomendação e abrimos um procedimento no Comitê de Ética e Conduta da Sustenidos para apurar o caso em toda sua complexidade, de forma a possibilitar a análise de riscos, garantir o devido processo, o contraditório e a ampla defesa. Em momento algum ficamos inertes”, diz o comunicado (leia abaixo o comunicado na íntegra).

Em relação a “problemas com o Tribunal de Contas”, a entidade contesta: “O que tramita no TCM é um questionamento à própria Prefeitura de São Paulo devido ao processo licitatório, feita por uma organização que perdeu a concorrência do Theatro Municipal. Não há questionamento sobre a lisura da gestão da Sustenidos!”

O comunicado também elenca diversos “avanços concretos” em relação à gestão do Theatro Municipal e afirma: “A Sustenidos é uma organização apartidária da sociedade civil, com quase trinta anos de atuação junto às políticas públicas de Cultura. Nossos compromissos são com a gestão transparente e eficiente de nossos projetos, com a promoção da cultura, com a transparência e com a democracia. Compreendemos que o caso gerou uma discussão político-partidária, mas ela deve ser feita por entes políticos nas esferas adequadas – e não por nós”.

A organização social diz ainda que uma rescisão “não condiz com os expressivos resultados apresentados pela Sustenidos e tampouco se justifica do ponto de vista da economicidade dos recursos públicos”. E finaliza: “Acompanharemos com serenidade o desenrolar dos fatos, na expectativa que prevaleça o bom senso e sobretudo o interesse público, sem renunciar às medidas administrativas e judiciais que, eventualmente, se fizerem necessárias”.

Leia abaixo a nota oficial da Sustenidos:

NOTA OFICIAL

“Há poucos dias, a Sustenidos recebeu notificações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo solicitando e depois determinando a demissão de um membro de sua equipe, devido ao compartilhamento de um vídeo no perfil pessoal dele a respeito do assassinato do ativista político norteamericano Charlie Kirk. Apesar de nossa total discordância com o conteúdo do post, é importante ressaltar que o funcionário não compartilhou postagem em nome da Sustenidos ou do Theatro, nem teria prerrogativa de fazê-lo, já que não ocupa cargo de direção e nem é porta-voz da entidade.

As comunicações da Fundação logo foram respondidas por meio de ofícios. A situação não comporta julgamento e decisão no ritmo das redes sociais. Assim que a primeira comunicação da Fundação chegou ao nosso escritório, afastamos o colaborador de suas funções e encomendamos um parecer jurídico ao Rubens Naves Santos Jr Advogados, renomado escritório da área do Direito Público.

Com o parecer em mãos, seguimos sua recomendação e abrimos um procedimento no Comitê de Ética e Conduta da Sustenidos para apurar o caso em toda sua complexidade, de forma a possibilitar a análise de riscos, garantir o devido processo, o contraditório e a ampla defesa. Em momento algum ficamos inertes.

Logo na sequência, a Sustenidos foi surpreendida com notícias na imprensa que divulgaram a intenção da Prefeitura de rescindir o contrato de gestão do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, alegando que não atendemos à demanda de demissão do colaborador.

Num segundo momento, jornais trouxeram a informação de que a rescisão se daria por conta de pendências da Sustenidos com o Tribunal de Contas do Município, fazendo parecer que há alguma questão administrativa relevante, o que não é verdade. O que tramita no TCM é um questionamento à própria Prefeitura de São Paulo devido ao processo licitatório, feita por uma organização que perdeu a concorrência do Theatro Municipal. Não há questionamento sobre a lisura da gestão da Sustenidos!

A Sustenidos é uma organização apartidária da sociedade civil, com quase trinta anos de atuação junto às políticas públicas de Cultura. Nossos compromissos são com a gestão transparente e eficiente de nossos projetos, com a promoção da cultura, com a transparência e com a democracia. Compreendemos que o caso gerou uma discussão político-partidária, mas ela deve ser feita por entes políticos nas esferas adequadas – e não por nós.

Os avanços com relação à gestão do Theatro Municipal são concretos, dentre os quais destacamos:
- importantes reformas no prédio centenário, graças às quais foi obtido, pela primeira vez na história, seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), e será entregue, no mês de dezembro, o seu selo de acessibilidade;
- criação do programa Municipal Circula, com apresentações e oficinas dos corpos artísticos em distintas regiões da cidade;
- implementação do processo de inventariação, catalogação, tratamento e extroversão do seu vasto acervo, que culminará no lançamento do Centro de Referência e Memória no mês de novembro;
- expansão de suas atividades formativas, incluindo as visitas guiadas;
- implementação do programa de bolsas para jovens criadores, monitores e pesquisadores;
- reativação da Central Técnica de Produções Chico Giacchieri, com a realização de cursos, exposições e espetáculos;
- realização de quatro turnês internacionais do Balé da Cidade de São Paulo, decorrentes de seu reposicionamento artístico;
- realização de produções de ópera reconhecidas nacionalmente e internacionalmente por sua excelência e inovação;
- celebração de convênios e coproduções com importantes parceiros nacionais e internacionais;
- retomada do programa de assinaturas com crescente número de vendas;
- expansão e diversificação de seu público, com a implantação do programa de gratuidade e política de preços acessíveis;
- E, finalmente, a retomada de confiabilidade diante de empresas patrocinadoras, resultando em um expressivo aumento na captação de recursos.

Como se vê, a proposta de interrupção do contrato de gestão do Theatro Municipal de São Paulo, a menos de um ano de seu término, não condiz com os expressivos resultados apresentados pela Sustenidos e tampouco se justifica do ponto de vista da economicidade dos recursos públicos. Acompanharemos com serenidade o desenrolar dos fatos, na expectativa que prevaleça o bom senso e sobretudo o interesse público, sem renunciar às medidas administrativas e judiciais que, eventualmente, se fizerem necessárias.”