Fundação Theatro Municipal decide romper contrato de gestão; Instituto Odeon contesta e vai recorrer

Segundo informação publicada no Diário Oficial do Município, a Fundação Theatro Municipal de São Paulo decidiu rescindir o termo de colaboração com o Instituto Odeon, por meio do qual era feita a gestão do teatro desde 2017. A fundação não aprovou as contas da entidade referentes ao ano e 2018. O Odeon nega ter cometido qualquer irregularidade e afirma que vai recorrer da decisão.

As contas do Instituto Odeon foram avaliadas por uma comissão instituída no início do ano passado pelo secretário municipal de Cultura Ale Youssef. O grupo aprovou com ressalvas a prestação de 2017 e, agora, sugeriu a reprovação da de 2018, alegando utilização de recursos que estaria em desacordo com o plano de trabalho estabelecido pelo termo de colaboração. A fundação, segundo o Diário Oficial, acolheu a avaliação da comissão e a proposta de rescisão do termo entre a prefeitura e o Odeon.

Em nota oficial, o Odeon afirma que cumpriu todas as exigências do contrato, “tendo o Theatro Municipal, sob a sua gestão, atingido novos e importantes patamares de qualidade”. O texto dia ainda que “todas as ações do instituto se basearam nos mais altos padrões éticos de conformidade e seguiram rigorosamente a legislação”, ressaltando que “há o reconhecimento da fundação de que não houve qualquer ação que representasse desvio de recursos públicos por parte do instituto”.

O Odeon tem um prazo de cinco dias para recorrer perante a fundação da decisão de rescisão do contrato e um prazo de dez dias para recorrer perante a Secretaria Municipal de Cultura da reprovação das contas. Se for mantida a rescisão do contrato, o Odeon terá um prazo de 90 dias para a desmobilização do contrato.

O que acontece agora

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a secretária adjunta de Cultura Regina Silvia Pacheco afirma que a expectativa é de que todo o processo de julgamento dos recursos e a escolha de uma OSs para gerir o Municipal, segundo chamamento público previsto para fevereiro, coincidam. A previsão é de final de abril.

Segundo ela, a secretaria trabalha com três cenários.

1) A rescisão é mantida e, enquanto o Odeon prepara sua saída, uma OS é escolhida para gerir o Theatro Municipal de São Paulo.

2) A rescisão é suspensa, mas o chamamento de OSs segue válido, pois está relacionado a uma mudança no modelo de gestão e não ao caso do Instituto Odeon.

3) Caso a rescisão se confirme e não seja escolhida até lá uma nova OS, a secretaria pode prorrogar o prazo de desmobilização do Instituto Odeon ou firmar um contrato emergencial com outra entidade, até que uma OS seja escolhida.

Segundo Silvia Pacheco, o Odeon pode concorrer novamente. "O impedimento só acontece se a Fundação Theatro Municipal decidir aplicar uma das penalidades previstas em lei: suspensão por até dois anos ou suspensão definitiva de contratar com o setor o público. Aplicar penalidade é um procedimento específico, separado da rejeição das contas; requer outra decisão e também abre prazo para recurso."

A secretária afirma ainda que em nenhum cenário a programação deve ser interrompida ou cancelada.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Instituto Odeon

“O Instituto Odeon reafirma ter cumprido todas as exigências do contrato, tendo o Theatro Municipal, sob a sua gestão, atingido novos e importantes patamares de qualidade para a cidade de São Paulo. Todas as ações do Instituto se basearam nos mais altos padrões éticos e de conformidade e seguiram rigorosamente a legislação. Apesar da decisão de rejeição das contas, há o reconhecimento da Fundação de que não houve qualquer ação que representasse desvio de recursos públicos por parte do Instituto. A rejeição está fundada em divergências interpretativas acerca de algumas das despesas do Instituto. Muitos dos apontamentos anteriores foram acolhidos após explicações do Instituto. O Odeon vai recorrer da decisão da Fundação Theatro Municipal.”