Secretaria suspende temporariamente denúncia contra o Instituto Odeon

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo suspendeu temporariamente a denúncia contra o Instituto Odeon, organização social que gere o Theatro Municipal. A denúncia havia sido apresentada em dezembro passado pelo então secretário André Sturm, com a alegação de irregularidades na gestão. Antes, os desentendimentos entre a secretaria e o Instituto Odeon já vinham sendo expostos publicamente, também por meio da divulgação de uma gravação em que o secretário pressionava o Instituto Odeon a assinar um distrato bilateral em comum acordo em troca da aceitação da prestação de contas da organização. O Instituto Odeon, contudo, negou irregularidades e afirmou que o problema é a excessiva ingerência da secretaria no termo de colaboração. O litígio foi um dos fatores que levaram à saída de André Sturm da secretaria.

Agora, o novo secretário Alê Youssef, que assumiu em 14 de janeiro, suspendeu a denúncia. A nota afirma que o “objetivo é que não haja paralisação das atividades do espaço e a demissão de seus funcionários, o que ocorreria em 09 de fevereiro”. O comunicado diz ainda que “o secretário Alê Youssef solicitou relatório da Fundação do Theatro Municipal sobre processos e padrões internos de fiscalização e controle, e determinou que o Instituto Odeon publique imediatamente a prestação de contas no site para garantir transparência aos usuários e munícipes”. 

Comentário: A secretaria acerta em suspender temporariamente a denúncia contra o Instituto Odeon e assim assegurar o prosseguimento do trabalho do teatro. O termo de colaboração firmado em setembro de 2017 entre Fundação Theatro Municipal e Instituto Odeon foi feito a partir de um chamamento público do qual o Instituto Odeon saiu vencedor. Cancelá-lo agora, de forma unilateral e sem a efetiva comprovação das irregularidades – e considerando que parecem sólidos os argumentos da defesa do Instituto Odeon –, lançaria o Theatro Municipal em mais um aventuroso período de incertezas. A secretaria também acerta na disposição de analisar todo o processo. Quem sabe, finalmente, o poder público compreenda a inviabilidade do modelo de gestão adotado pelo teatro – que interpõe uma Fundação pública entre a OS e a prefeitura e assim embaralha competências e responsabilidades – e resolva trabalhar resolutamente para a sua alteração. [NRK]

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Texto: Theatro Municipal à deriva, por Nelson Rubens Kunze