Theatro Municipal de São Paulo: Secretaria rompe contrato com Instituto Odeon

por Redação CONCERTO 13/12/2018

A Secretaria Municipal de Cultura notificou o Instituto Odeon, gestor do Theatro Municipal de São Paulo, da decisão de rompimento unilateral do termo de colaboração. O ato está previsto no item 12.4 do contrato assinado, que permite a qualquer das partes denunciar unilateralmente o termo. O Instituto Odeon deve deixar o teatro em até 60 dias contados a partir de 12 de dezembro.

Em 14 de novembro passado, a Secretaria divulgou um comunicado informando sobre um distrato amigável que encerraria a parceria com o Instituto Odeon. Apenas algumas horas depois, o Odeon contestou o comunicado e afirmou que não deixaria a gestão do teatro. O Instituto Odeon também apresentou gravações das reuniões com o Secretário André Sturm, em que o secretário tenta convencer o Odeon a assinar amigavelmente o termo de rescisão do contrato, para evitar problemas. No dia seguinte, 15 de novembro, a Secretaria publicou uma notificação de penalidade no Diário Oficial, em que cita quatro irregularidades cometidas pelo Instituto Odeon. O Instituto Odeon apresentou seus esclarecimento no prazo solicitado, mas não obteve resposta [leia aqui].

Theatro Municipal de São Paulo [Revista CONCERTO]
Theatro Municipal de São Paulo [Revista CONCERTO]

A notícia do rompimento unilateral foi antecipada por Sonia Racy do jornal O Estado de S. Paulo. Ali, o secretário André Sturm afirma não poder aguardar o fim do processo que está sendo analisado pelo Ministério Público, pois o Theatro Municipal está em vias de “ficar paralisado”. 

Questionado, o Instituto Odeon enviou a seguinte nota: “A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Fundação Theatro Municipal, denunciou o Termo de Colaboração com base em cláusula que lhe permite rescisão imotivada. Citou ‘problemas de relacionamento’. Anteriormente a mesma FTM havia notificado o Odeon com acusações. Todas foram respondidas. Não houve manifestação da FTM depois da defesa do Odeon e nenhuma das acusações foi usada para justificar a rescisão do contrato. Importante ressaltar que o Odeon entregou as prestações de contas mensalmente desde setembro de 2017. O secretário André Sturm, em conversa gravada, tenta usar a aprovação de contas para chantagear o Odeon a rescindir o contrato. Como o Odeon não aceitou, as contas foram rejeitadas a toque de caixa, deixando claro ato de improbidade administrativa.”

No site da Secretaria de Cultura encontra-se a notícia do chamamento público para a seleção da nova instituição gestora do Theatro Municipal. As propostas devem ser entregues até dia 17 de dezembro na Diretoria de Gestão da Fundação Theatro Municipal. A notícia afirma, que “o contrato prevê parceria por um período de 5 anos, prorrogáveis”. A notícia não afirma, contudo, que, além de prorrogável, o contrato também é denunciável, a qualquer momento, sem motivação ou justa causa.

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